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Pesquisa aponta que 57% da população brasileira é a favor da pena de morte

O aumento foi de dez pontos percentuais comparado à última pesquisa, em 2008.

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha no mês de janeiro deste ano aponta que 57% da população brasileira apoia a pena de morte. O aumento foi de dez pontos percentuais quando comparado à última pesquisa, em 2008, que era de 47%. O levantamento foi feito com base na entrevista de 2.765 pessoas de 192 cidades brasileiras e a faixa etária que é mais favorável (61% se manifestaram a favor da execução de condenados) é a de 25 a 34 anos de idade.

Três pontos principais dificultam a adoção da pena de morte no Brasil:

A longa e tortuosa marcha processual até chegar ao Supremo Tribunal Federal;

A ausência de mecanismos democráticos efetivos para a manifestação direta da vontade popular e a atual situação do sistema penal no país.

“Mesmo que a pena capital seja aprovada no Brasil, a decisão final pode demorar décadas, ou seja, o réu ainda ficaria sob custódia do Estado, o que continuaria a envolver gastos públicos, exatamente como se encontra o atual sistema penal”, explica o advogado Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira.

Além disso, um dos princípios da teoria penal brasileira impede a retroação de lei penal que venha a prejudicar o réu. Somente há retroagem das leis penais que venham a beneficiar o réu e não o contrário. “Nada poderá ser feito com relação aos atuais custodiados, somente aos futuros réus, o que implica na manutenção dos gastos públicos com o sistema prisional, a superlotação dos presídios e outros problemas.”

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